I. TERMOS & CONDIÇÕES DE USO

1. INFORMAÇÕES SOBRE ESTES TERMOS DE USO

1.1 Estes "Termos de uso" são os termos e condições nos quais o site http://www.zupper.com.br (o "Site") e Serviços (conforme definido abaixo na cláusula 3 abaixo)  são disponibilizados a você pela KONTIK FRANSTUR. AO ACESSAR O SITE OU ADQUIRIR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ATRAVÉS DELE OU ATRAVÉS DE QUAISQUER CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFERECIDOS PELO NOSSO SITE, VOCÊ CONCORDA COM ESSES TERMOS DE USO E OBRIGA-SE A ELES.  ENTÃO, SOLICITAMOS QUE POR FAVOR, LEIA-OS CUIDADOSAMENTE EM SUA TOTALIDADE, E SE FOR NECESSÁRIO, IMPRIMA E SALVE UMA CÓPIA. CASO VOCÊ NÃO ACEITE ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ NÃO TERÁ PERMISSÃO DE USAR ESTE SITE E/OU ADQUIRIR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ATRAVÉS DELE OU ATRAVÉS DE QUAISQUER CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFERECIDOS PELO NOSSO SITE, E VOCÊ DEVERÁ IMEDIATAMENTE INTERROMPER O USO DESTE SITE E/OU A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS. AO ACESSAR O SITE E/OU UTILIZAR OS SERVIÇOS VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM DIREITO, AUTORIDADE E CAPACIDADE PARA ACEITAR ESTES TERMOS DE USO E ACATAR TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES.

1.2 Ao acessar este site e adquirir produtos e/ou serviços através dele ou através de quaisquer canais de comunicação oferecidos por nós, você declara que: (i) é maior de 18 anos de idade, ou, se menor de 18 anos de idade, que está assistido por seus pais ou responsável; (ii) é legalmente capaz para praticar todos os atos da vida civil; (iii) você usará este site de acordo com os presentes Termos de Uso; (iv) você usará este site apenas para adquirir produtos e/ou serviços de forma legítima para si mesmo ou para outra pessoa que o autorize para isso; (v) caso você adquira para terceiros produtos e/ou serviços através deste site ou através de quaisquer canais de comunicação oferecidos por nós, você assume a responsabilidade de dar ciência ao terceiro sobre os presentes Termos de Uso; (vi) todas as informações fornecidas por você a este Site são verdadeiras, corretas e completas; e (vii) se você criar um usuário e login em nosso Site, você irá manter seguras as informações sobre sua conta, incluindo sua senha.

1.3 Pelo presente você autoriza-nos a entrar em contato com você por e-mail ou por quaisquer canais de comunicação oferecidos pelo site, para informá-lo a respeito de qualquer assunto relacionado ao acesso ao Site e/ou ao uso dos Produtos e/ou Serviços.

1.4 Nós nos reservamos o direito de bloquear ou suspender o acesso a usuários que descumpram estes Termos de Uso, ou por qualquer outra razão, incluindo atividades que possam ser prejudiciais a nós e aos demais consumidores como “hackerismo”, “spidering”, “linking” e outras atividades suspeitas que possam comprometer os Serviços.

1.5 Nestes Termos de Uso "você," ou “seus” representa você, a pessoa que acessa o Site ou utiliza os Serviços; e "Kontik" ou "nós" ou "conosco" significa KONTIK FRANSTUR localizada na R. Itapeva, No 26, 14 Andar, Ed. Itapeva One, Bela Vista, São Paulo- São Paulo. Caso o Serviço seja prestado por empresa afiliada ou parceira da KONTIK, tal referência à KONTIK corresponderá à dita empresa afiliada ou parceira.

             2. MUDANÇAS DESSES TERMOS DE USO; TERMOS ADICIONAIS

2.1 Estamos constantemente procurando novos modos de melhorar o Site e Serviços que lhe oferecemos. Nós, portanto, reservamo-nos o direito de aditar estes Termos de Uso a qualquer momento. Informaremos a você sobre quaisquer mudanças significativas, através da colocação de um aviso no Site sobre as mudanças no Site, e/ou, a nosso exclusivo critério, por e-mail (somente para aqueles usuários que solicitarem o recebimento de newsletters ou que possuam uma conta ativa conosco). Todas essas mudanças se tornarão vigentes através do que ocorrer primeiro: (a) a continuidade do seu acesso ao Site e/ou uso dos Serviços após o recebimento de qualquer e-mail que lhe informe que mudanças foram feitas nestes Termos de Uso; ou (b) a continuidade do seu acesso ao Site e/ou uso dos Serviços, após o aviso de mudanças ter sido postado no Site. É de sua exclusiva responsabilidade verificar o Site de tempos em tempos, para averiguar se foi feita alguma alteração nos Termos de Uso. Se você não concordar com quaisquer mudanças, se e quando tais mudanças forem feitas nos Termos de Uso, você deverá parar de acessar o Site e de usar os Serviços. Além disso, determinadas áreas do Site e/ou Serviços podem estar sujeitas a termos de uso adicional. Ao utilizar essas áreas, ou qualquer parte delas, você concorda em estar vinculado aos termos de uso adicionais aplicáveis a tais áreas. No caso de quaisquer termos de uso adicionais que regulamentam essa área conflitarem com estes Termos de Uso, estes Termos de Uso prevalecerão.

2.2. Você deverá notar ainda que termos de uso adicionais poderão ser aplicáveis à sua passagem aérea, ou na reserva de produtos ou serviços, de acordo com cada fornecedor. Por favor, leia tais termos de uso, diretamente no site dos respectivos fornecedores. Você concorda que estará também obrigado a tais termos de uso impostos por qualquer fornecedor do qual você adquira uma oferta, incluindo-se aí, mas não se limitando, ao pagamento de valores quando devidos e observância das regras e restrições impostas pelo fornecedor a respeito da disponibilidade e uso de tarifas, produtos ou serviços. Note que para a pesquisa de hotéis a KONTIK possui uma parceria com o site e as regras deste parceiro deverão ser observadas durante a pesquisa e reserva da hospedagem. Os termos de uso do estão disponíveis aqui através do link https://www.booking.com/general.pt-br.html?aid=342629;sid=9dc59d8780fc52dd97b940ae2091c064;tmpl=docs/terms-and-conditions.  POR FAVOR, LEIA-OS CUIDADOSAMENTE EM SUA TOTALIDADE, E SE FOR NECESSÁRIO, IMPRIMA E SALVE UMA CÓPIA.

2.3 Alguns hotéis podem requerer que você apresente o cartão de crédito utilizado no momento da reserva, um cartão alternativo ou um depósito em dinheiro no momento do “check-in” para cobrir eventuais despesas extras incorridas durante sua estadia. Esclarecemos que tal pagamento não tem qualquer relação com o Site.

2.4 Você reconhece que qualquer violação dos termos de uso dos fornecedores e de suas restrições pode resultar em cancelamento da sua reserva, na negativa do seu acesso ao produto ou serviço, na perda de quaisquer valores pagos por tais reservas ou ainda em débito em seu cartão de crédito de quaisquer custos que possamos incorrer como resultado desta violação.

 

             3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

                Visão Geral

3.1 Fornecemos a você uma série de Serviços e recursos online através do Site, incluindo, mas não limitado a, recursos para auxiliar clientes a obterem informações sobre viagens (incluindo, mas não se limitando à compra de passagens, aluguel de veículos, reserva de hotéis e seguros-viagem), verificar a disponibilidade e preço de serviços e produtos relacionados a viagens, fazer reservas, compras e solicitações junto a Fornecedores de serviços e produtos relacionados a viagens. Fornecemos a você ferramentas de pesquisa utilizando palavras-chave ou categoria de produto ou serviço, conteúdos, opinião sobre serviços e produtos, guia para os compradores e outras ferramentas de comunicação (os "Serviços") para possibilitar que você encontre e compare os produtos listados oferecidos nos sites de uma série de terceiros ("Fornecedores").

                Resultados da pesquisa

3.2 Os resultados das pesquisas dos usuários não são exaustivos em relação a todas as ofertas disponíveis na Internet, e são derivados de dados compilados por nós de diversas fontes, incluindo Fornecedores listados conosco. A ordem padrão de apresentação de ofertas listadas pode depender de alguns fatores, de acordo com o tipo de pesquisa realizada.

3.3 Os dados são renovados periodicamente, e nos esforçamos para que esta renovação se dê em tempo real ou no menor intervalo possível. Nossa meta é ajuda-lo a comparar preços de produtos e serviços e possibilitar economia de tempo e dinheiro em suas viagens.

3.4 Tendo em vista a constante renovação dos dados por nossos Fornecedores, nós não garantimos que o preço de um determinado produto ou serviço encontrado durante uma pesquisa será mantido até uma nova pesquisa ou até momento da aprovação final da sua solicitação de compra.

                Garantias sobre os serviços de Fornecedores

3.5 A KONTIK se limita a pesquisar, por si mesma ou através de sites parceiros, as melhores ofertas disponibilizadas para nós pelos fornecedores e a intermediar a compra e venda de produtos e serviços relacionados a viagens. A KONTIK não fornece tais produtos ou serviços diretamente. A exibição de produtos e serviços nos resultados de busca e a intermediação de sua aquisição não representam, por parte da KONTIK ou de seus parceiros, qualquer recomendação de aquisição, endosso ou qualquer tipo de garantia de qualidade sobre produtos e serviços de terceiros. Recomendamos que você realize pesquisas sobre a qualidade e confiabilidade das empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos. A escolha dos Fornecedores é de sua total responsabilidade.

3.6 Desta forma, nós e nossos parceiros não estamos atuando na qualidade de agentes para tais Fornecedores e, portanto, não temos qualquer ingerência ou responsabilidade sobre a qualidade dos produtos ou serviços prestados por terceiros. Nós e nossos parceiros não somos responsáveis por quaisquer alterações nas passagens adquiridas, nem por qualquer atraso ou cancelamento realizado pelas empresas aéreas. Da mesma forma, nós e nossos parceiros não somos responsáveis por qualquer falha na prestação de serviços de hotéis e outros Fornecedores. Você concorda em entrar em contato diretamente com o Fornecedor em relação às questões, queixas ou controvérsias decorrentes de quaisquer produtos ou serviços adquiridos, e você concorda que não envolverá o Site em nenhuma controvérsia entre você e terceiros.

                Serviços Voluntários e Gratuitos do SITE

3.7 O SITE poderá oferecer, unicamente a seu critério, e de forma voluntária e espontânea, serviços que visam facilitar os trâmites de viagem dos seus clientes. Exemplos destes são: a realização de check-in eletrônico com anterioridade ao momento da viagem, cortesias de serviços de transporte ou auxílio a embarque em aeroportos, proteção de bagagens, entre outros. O aceite destes serviços por parte dos nossos clientes não implica na responsabilização do SITE, no evento que quaisquer destes serviços voluntários e gratuitos não seja realizado a contento.[FVB1] 

                Anunciantes

3.8 Poderemos também apresentá-lo a determinados parceiros e aos serviços que eles oferecem, particularmente na forma de serviços integrados (por exemplo, anúncios, banners). Podemos também exibir “links” promocionais no Site; estes também são conhecidos como “links” patrocinados, mensagens publicitárias ou ofertas promocionais, que você poderá visualizar enquanto acessa o Site. A exibição de anúncios de produtos e serviços no site da KONTIK não representa, por parte da KONTIK, qualquer recomendação de aquisição, endosso ou qualquer tipo de garantia de qualidade sobre produtos e serviços ofertados por terceiros.  A escolha do Fornecedor é de sua total responsabilidade. Recomendamos que você realize pesquisas sobre a qualidade e confiabilidade das empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos que sejam anunciadas.

                Opinião de Usuário

3.9 Podemos oferecer-lhe informações sobre produtos e serviços, possibilitando que você leia opiniões e dicas de outros usuários do Site e escreva suas próprias opiniões e dicas sobre os produtos e serviços dos Fornecedores listados no Site ("Opinião de Usuários"). Não nos responsabilizamos pelas Opiniões de Usuários, que são pessoais de cada um dos usuários que as expressa. A Opinião de Usuários é meramente informativa, não reflete a opinião da KONTIK e não representa, por parte da KONTIK ou de seus parceiros, qualquer recomendação de aquisição, endosso ou qualquer tipo de garantia de qualidade sobre produtos e serviços de terceiros.

 

Precauções necessárias ao viajante

 

3.10 O usuário deverá verificar se o destino escolhido para sua viagem exige a solicitação de visto, obtenção de seguro sáude de viagem ou quaisquer outras exigências, como a vacinação prévia para alguma doença ou moléstia. A KONTIK não se responsabiliza por fornecer tais informações, nem por viagens frustradas pela inobservância de tais informações. É de responsabilidade do usuário coletar todas as informações necessárias sobre necessidade de vistos e outras medidas para habilitar-se a entrada em um país.

3.11 Embora a maioria das viagens transcorram de forma segura e sem incidentes, viagens para certos destinos podem envolver riscos maiores. Tais riscos podem decorrer de violência urbana, doenças endêmicas, condições geográficas ou meteorológicas, etc. Nós aconselhamos os usuários a pesquisar e analisar as proibições, avisos, anúncios e instruções emitidos pelo governo brasileiro ou pelo governo local antes de reservar viagens para destinos internacionais, incluindo instruções e restrições quanto à necessidade de vacinação prévia.

 

             4. COMPRA DE PRODUTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

 

4.1 O processo de compra de produtos e contratação de serviços em nosso SITE, é definido pelas seguintes etapas, abaixo descritas.  Exceto quando indicado de outra forma, este processo é comum a todos os produtos e/ou serviços comercializados no SITE.

1) Etapa de Busca de Produtos ou Serviços: consiste do processo de escolha do produto ou serviço desejado, através das ferramentas disponibilizadas no site, tais como buscadores, filtros e ordenadores;

2) Etapa de Solicitação de Compra: consiste no envio através do Site dos dados referentes ao produto ou serviço escolhido na etapa 1, dados do(s) passageiro(s) e dados do responsável por pagamento. Importante: o envio da solicitação não representa a garantia de disponibilidade dos produtos ou serviços por parte dos fornecedores, pois as etapas numeradas de 3 a 6 devem ser concluídas para tal.

3) Etapa de Reserva de Produtos ou Serviços: imediatamente após a conclusão da etapa 2, o Site realizará contato (eletrônico ou humano) com o fornecedor dos produtos ou serviços, a fim de confirmar a disponibilidade das tarifas e condições de pagamento dos produtos ou serviços a nós disponibilizados pelos mesmos durante a etapa 1. Importante: a realização da reserva não representa a garantia de disponibilidade e tarifas dos produtos ou serviços por parte dos fornecedores, pois as etapas numeradas de 4 a 6 devem ser concluídas para tal, e fornecedores de produtos turísticos se reservam o direito de alteração de tarifas até a efetivação do pagamento (ainda que existam reservas ativas).

4) Etapa de Análise de Autenticidade: em paralelo a execução da etapa 3, o Site realizará análise visando certificar a autenticidade do  responsável pelo pagamento da solicitação de compra. Isto com o objetivo de minimizar fraudes comuns no ambiente de comércio eletrônico. Dito de outra forma, visamos certificar se quem está comprando é de fato o portador do cartão de crédito. Nesta etapa o Site poderá utilizar ainda do serviço de empresas especializadas.

5) Etapa de Pagamento: uma vez finalizadas com sucesso as etapas 1 a 4, o Site procederá à realização do débito no cartão de crédito do responsável pelo pagamento na solicitação de compra (ou validar o crédito em conta corrente, se esta for a opção escolhida). Importante ressaltar que a validação de autenticidade da etapa 4 não implica na validação de crédito junto à sua administradora de cartão de crédito.

6) Etapa de Aprovação/Emissão: uma vez finalizadas com sucesso as etapas 1 a 5, o Site procederá à emissão das passagens ou vouchers de serviços e, assim que finalizada, os enviará ao solicitante dos produtos e serviços através de e-mail. Apenas o envio das passagens ou vouchers representa a garantia de disponibilidade dos produtos ou serviços por parte dos fornecedores ao usuário e confirmação da conclusão bem sucedida do processo de compra.

4.2 Somente usuários que atendam às condições de cadastro exigidas pela KONTIK poderão efetuar compra.

4.3 O usuário deverá preencher todos os dados corretamente para completar o procedimento de compra, quais sejam, o nome do titular do cartão de crédito utilizado para pagamento, o C.P.F. do mesmo titular, número do cartão, data de validade, código de segurança, endereço da fatura do cartão e seu C.E.P., a Cidade, o Estado, telefone fixo e telefone celular, além do endereço de e-mail do comprador. Além destes, deve ainda fornecer corretamente e sem erros de grafia, o primeiro nome e o último sobrenome (válido para pessoas nascidas no Brasil ou países que requerem o último sobrenome como dado obrigatório para reserva), data de nascimento, documento de identificação, data de nascimento e classificação etária quando aplicável (Adulto, Criança e Bebê). A KONTIK não se responsabiliza pelas consequências advindas de equívocos cometidos pelo usuário no fornecimento preciso destas informações.

4.4 Ao finalizar uma solicitação de compra (etapa 2 descrita anteriormente) o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as disposições de contratação e rescisão, com a KONTIK ou terceiros, respeitando os avisos legais e condições de pagamento.

4.5 A KONTIK oferece como meios de pagamento os cartões de crédito com bandeiras VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS, DINERS CLUB, HIPERCARD (desde que os fornecedores aceitem essas bandeiras de cartão de crédito como forma de pagamento) e Depósito bancário em contas no Bradesco e Itaú.

4.6 Em casos de pagamento através de cartão de crédito, caso o fornecedor (companhias aéreas, hotéis, seguros, etc.) permita o parcelamento da compra, esta será disponibilizada seguindo estritamente as normas estabelecidas por cada fornecedor no que se refere à quantidade de parcelas, valor mínimo da parcela, taxas, tipos de cartões, entre outros, podendo ser suscetível a mudanças a critério dos fornecedores. O SITE não é responsável por essas definições e não garantimos que as condições de parcelamento serão mantidas no período de tempo compreendido entre o envio da solicitação de compra e a aprovação final da mesma.

4.7 A KONTIK se reserva o direito de não aceitar pagamentos com cartões de crédito emitidos em outros países, que não o Brasil. A reserva de viagens internacionais através do Site pode ser considerada uma transação internacional pelo seu banco ou administradora do cartão, tendo em vista que a KONTIK pode repassar o seu pagamento para um fornecedor ou parceiro internacional. Alguns bancos e cartões de crédito impõem tarifas para operações internacionais adicionalmente a qualquer imposto que possa incidir nos termos da lei aplicável, cujas alíquotas podem variar de tempos em tempos. Se você estiver fazendo uma reserva com um fornecedor fora do Brasil usando um cartão de crédito brasileiro, o seu banco pode converter a soma a pagar para a sua moeda local e lhe cobrar uma taxa de conversão. Ademais, a taxa de câmbio utilizada pelo banco pode ser diferente da taxa indicada no momento da sua busca. Isto significa que o valor informado no seu extrato de cartão de crédito ou débito pode ser na sua moeda local e ser uma cifra diferente da cifra indicada na página de resumo de fatura para a reserva feita no Site. A taxa de câmbio e a taxa de transação internacional são determinadas pelo seu banco exclusivamente, no dia que ele processa a transação. Se você tiver quaisquer perguntas sobre estas tarifas ou o câmbio usado na sua reserva, por favor, contate o seu banco ou a administradora do seu cartão de crédito.

4.8 Caso o pagamento através de cartão de crédito não seja aprovado pela operadora do cartão de crédito, a sua solicitação de compra e/ou eventuais reservas realizadas poderão ser canceladas pela KONTIK a seu exclusivo critério e sem prévio aviso. Não obstante, realizaremos esforços no sentido de contatar, instruir e/ou entrar de acordo com o usuário a respeito de meios alternativos de pagamento, a fim de concluir o seu processo de compra de forma satisfatória.

4.9 A KONTIK não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito ou falhas no momento da realização da compra, pois tais eventos decorrem unicamente da Administradora do Cartão de Crédito utilizada pelo usuário. Caso ocorra o cancelamento de seu pedido de compra ou reserva por reprovação da compra pela Operadora de Crédito ou qualquer falha advinda desta, o usuário deve entrar em contato com a Administradora de seu cartão de crédito.

4.10 Após a confirmação de pagamento, o usuário receberá e-mail com as instruções do produto ou serviço que acaba de adquirir.

4.11 Os preços exibidos no Site podem excepcionalmente ser modificados após a realização da compra pelo usuário, quando existir evidente erro de cálculo ou digitação de preço do produto ou serviço oferecido, podendo configurar prejuízo à KONTIK e seus parceiros, e enriquecimento sem causa ao adquirente.

4.12 Na eventualidade da ocorrência da modificação de preço descrita na cláusula 4.11, o usuário se compromete a complementar a diferença entre o valor erroneamente debitado em seu cartão de crédito (ou creditado ao SITE em conta corrente) e o valor real do produto ou serviço, que será devidamente comprovado pelo SITE.

4.13 Observância do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, abaixo reproduzido:

“Art. 49 - O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. 

O SITE respeita e observa plenamente a execução deste direito do consumidor. No entanto, vale ressalvar que o SITE devolverá integralmente apenas a taxa de serviços cobrada ao cliente, que corresponde à única receita realizada por este na prestação do serviço.

Os valores correspondentes ao custo dos produtos ou serviços prestados por fornecedores fogem à alçada do SITE. Se o consumidor desejar exercer o direito de arrependimento previsto neste artigo, o ressarcimento dos valores eventualmente pagos aos fornecedores deverá ser pleiteado junto a eles.

Serviços de venda de passagens aéreas

4.14 O Site oferece um serviço de busca de passagens aéreas de acordo com determinados parâmetros, listando todos os resultados disponibilizados pelos fornecedores (companhias aéreas), que poderão ser ordenados por companhia aérea, preços, horários de saída e chegada, duração dos vôos ou número de paradas. O Site possibilita ainda a compra dos bilhetes exibidos em seus resultados de busca.

4.15 Para efetuar a compra de passagens aéreas, o usuário deve fornecer seus dados pessoais, dos seus acompanhantes e as informações requeridas para o meio de pagamento escolhido dentre os oferecidos pelo site, conforme informado nos itens 4.2 e seguintes, acima.

4.16 Conforme informado no item 2.2. acima, condições e termos de uso adicionais poderão ser aplicáveis à sua passagem aérea em relação, por exemplo, à política de trocas, reembolsos e cancelamentos, franquia de bagagens, etc. Por favor, leia tais termos de uso, diretamente no site das companhias aéreas selecionadas. Você concorda que estará também obrigado a tais termos de uso impostos por qualquer fornecedor do qual você adquira uma oferta, incluindo-se aí, mas não se limitando, ao pagamento de valores quando devidos (como, por exemplo, taxas de embarque), e observância das regras e restrições impostas pelo fornecedor a respeito da disponibilidade e uso de tarifas, produtos ou serviços. Você reconhece que qualquer violação das regras e restrições de tais fornecedores pode resultar no cancelamento de sua(s) reserva(s), em ter seu acesso negado ao respectivo produto ou serviço de viagem, na perda de quaisquer valores pagos por tal(is) reserva(s), e/ou em que nós lancemos débito em seu cartão de crédito, relativo a todas as despesas em que incorrermos como resultado de tal violação.

4.17 Após a aprovação da solicitação de compra de passagem, o usuário receberá por e-mail o seu bilhete aéreo (e-ticket).

4.18 Nos casos de overbooking, atraso, remarcação, re-emissão da passagem aérea ou cancelamento de vôo, serão aplicados os procedimentos da operadora de vôo respectiva, igualmente para as penalidades em casos de no show.

4.19 A fim de possibilitar o fornecimento de serviços com qualidade, o SITE requer dos seus usuários um mínimo 48 horas úteis para solicitar alterações, cancelamentos e pedidos de reembolsos, de um ou mais trechos do seu bilhete em relação ao horário do vôo que se deseja realizar a alteração, cancelamento ou pedido de reembolso. Ressaltamos, que o pedido ao SITE nesse prazo, não isenta o usuário dos ônus aplicados pelos fornecedores (companhias aéreas) a cada um dos pedidos listados, conforme Termos e Condições dos mesmos (pedidos de cancelamento, alterações e solicitações  de reembolso, devem ser feitos pela nossa central de atendimento telefônico ou via chat, durante o horário de atendimento comunicado em nosso site).

O serviço de reserva de hotéis

 

4.20 A KONTIK disponibiliza pesquisa de hotéis, através de parceria com o site .  As regras deste parceiro deverão ser observadas durante a pesquisa e reserva da hospedagem. Os termos de uso do estão disponíveis aqui através do link .  POR FAVOR, LEIA-OS CUIDADOSAMENTE EM SUA TOTALIDADE, E SE FOR NECESSÁRIO, IMPRIMA E SALVE UMA CÓPIA.

Serviço de venda de seguro-viagem

 

4.21 A KONTIK oferece no Site os serviços da seguradora ______, [FVB2] de acordo com as opções de planos escolhidas pelo usuário. A Seguradora ______ é a única responsável pela prestação dos serviços de seguro-viagem ao usuário.

4.22 A KONTIK disponibiliza o contrato a ser firmado entre o usuário e a referida seguradora, entretanto não participa na negociação ou contrato entre este e a seguradora. O serviço de seguro-viagem usualmente não é obrigatório, e é oferecido pela KONTIK apenas para facilitar o planejamento da viagem do usuário.

4.23 Caso o usuário tenha quaisquer dúvidas sobre o serviço de seguro-viagem, deverá solicitar esclarecimentos e instruções diretamente à empresa _____­.

4.24 As formas de cumprimento e rescisão da contratação do seguro viagem estão contidas no contrato com a ___________, cuja leitura é indispensável pelo usuário caso queira contratá-lo.

 

 

             5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA KONTIK

A KONTIK está comprometida a assegurar sua privacidade e a segurança dos seus dados. Determinadas partes do Site e Serviços, tais como processo de registro e de compra, solicitarão que você nos forneça determinadas informações pessoais. Você deve ler nossa Política de privacidade, que contém informações importantes sobre o uso de seus dados pessoais pela KONTIK, outras informações referentes à sua privacidade e nossos processos e políticas de segurança. Todos os usos de suas informações pessoais serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade. Se você acessar o Site e/ou utilizar os Serviços, você estará aceitando os termos e condições de nossa Política de Privacidade. Se você não concordar em ter suas informações utilizadas em qualquer um dos modos descritos na Política de Privacidade, deverá encerrar o acesso ao Site e uso dos Serviços. Estes Termos e Condições e nossa Política de Privacidade (que são incorporados no presente por referência) constituem a totalidade do Contrato e substituem quaisquer outros Contratos ou acordos (verbais ou escritos) entre você e nós com relação a essas questões.

             6. CONTA E SENHA DO USUÁRIO

6.1 Se você desejar ter acesso a determinados Serviços no Site (tais como Opiniões de Usuários, “Newsletters”, armazenamento de dados pessoais, preferências, dados de cartão(ões) de crédito e informações sobre os vôos pesquisados, solicitados, próximos e passados) você deverá registrar e configurar uma conta conosco no Site. Quando você for registrar a conta, você deve completar o formulário de registro, fornecendo-nos seu endereço de e-mail e CPF. Você deve prontamente atualizar todos os dados de registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Caso nós suspeitemos que qualquer informação fornecida seja falsa, errônea, desatualizada, ou incompleta, nós temos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Site e/ou uso dos Serviços. Você não deve transferir ou compartilhar sua senha e informações da conta com qualquer terceiro. Você é responsável pela manutenção da confidencialidade da senha e da conta, e por todas as atividades que ocorrerem com relação esta senha e/ou conta. Não temos meios de verificar as identidades das pessoas que utilizam o Site e não assumiremos responsabilidade caso a senha ou conta seja utilizada por outra pessoa. Informe-nos imediatamente se você tiver conhecimento que sua senha ou informações da conta tenham sido utilizadas sem autorização. Você concorda em não registrar mais de uma conta, registrar uma conta em nome de uma pessoa que não você mesmo, ou registrar uma conta em nome de um grupo ou empresa.

6.2 Armazenamento dos dados do Cartão de Crédito

O armazenamento dos dados de cartão de crédito é exclusivo para promover a facilidade em processos de compra futuros. O armazenamento destas informações será realizado pelo SITE seguindo as melhores práticas de segurança de dados disponíveis no mercado, que sejam de conhecimento dos nossos gestores. No entanto, o compartilhamento destes dados é inteiramente opcional e o usuário que desejar fazê-lo reconhece e assume todos os riscos inerentes ao armazenamento destes e isenta o SITE de quaisquer responsabilidades, no evento de perda destas informações por consequência de invasão eletrônica (ataques por parte de hackers) aos bancos de dados onde estes dados se encontram armazenados.[FVB3] 

              

             7. CONDUTA DO USUÁRIO

Você concorda, bem como declara e garante que não acessará o Site e/ou utilizará os Serviços para: (a) lesar menores de qualquer modo ou terceiros; (b) interferir ou atrapalhar o Site ou Serviços ou servidores ou redes conectadas ao Site ou Serviços, ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes relacionadas ao Site ou Serviços; (c) violar de forma intencional ou não qualquer lei aplicável ou regulamentação; (d) extrair, coletar, processar, combinar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários ou perseguir, assediar ou causar danos a outra pessoa; (e) tentar fazer engenharia reversa ou pôr em perigo o funcionamento correto do Site ou Serviços, ou de qualquer forma tentar  extrair o código fonte do “software” (incluindo ferramentas, métodos, processos e infraestrutura) que possibilite ou dê suporte ao Site e/ou Serviços; (f) tentar obter o acesso a áreas sigilosas do Site ou Serviços às quais você não tenha direito de acesso; (g) utilizar qualquer processo de alto volume automático eletrônico ou manual, para acessar, pesquisar ou obter informações do Site ou Serviços (incluindo sem limitação, robôs, “spiders”, “script”); (h) se passar por qualquer pessoa ou empresa, ou de qualquer outra forma falsificar sua afiliação com uma pessoa ou empresa; (i) capturar e armazenar o Site, colocar janelas de “pop-up” em suas páginas, ou de qualquer outra forma afetar a exibição de suas páginas; (j) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou explorar com quaisquer outras finalidades comerciais, qualquer aspecto do Site ou Serviços; (l) utilizar o Site para fomentar atividades comerciais ou como plataforma para sua própria atividade comercial; e (m) fazer qualquer uso especulativo, falso ou fraudulento de reservas ou fazer qualquer tipo de reserva em antecipação de uma demanda.

Você concorda em não fazer “upload”, postar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma: (a) qualquer Conteúdo do Usuário (definido abaixo) que seja falso, impreciso, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, de assédio, difamatório, calunioso, vulgar, pornográfico, obsceno, invasivo da privacidade alheia, de conteúdo odioso, ou que de qualquer forma humilhe ou intimide uma pessoa ou grupo de pessoas em termos de religião, sexo, opção sexual, raça, etnia, idade ou deficiência; (b) qualquer Conteúdo do Usuário que infrinja qualquer patente, marca, segredo de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade ou qualquer outra forma que viole quaisquer direitos da personalidade, incluindo direito de imagem ou privacidade (conjuntamente, "Direitos") de qualquer terceiro; (c) qualquer publicidade, material promocional, "lixo postal", "spam", "correntes", "esquemas em pirâmide", ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada ou não solicitada; (d) qualquer Conteúdo do Usuário que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento; ou (e) qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador projetados para interromper, danificar, destruir, ou limitar a funcionalidade de qualquer “hardware” ou “software” de computador ou equipamento de telecomunicação, incluindo sem limitação, vírus, cavalos de troia, “worms”, bombas relógio, “cancelbots” ou outros programas de destruição ou nocivos.

 

             8. CONTEÚDO POSTADO POR VOCÊ

Você reconhece que é responsável por todas as informações, dados, textos, “software”, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, e outros materiais ("Conteúdo do Usuário"), sejam eles postados publicamente ou transmitidos particularmente, que você tenha feito “upload”, postado, enviado por e-mail, disponibilizado ou de qualquer outra forma, transmitido pelo Site e/ou Serviços.

Com relação a todo Conteúdo do Usuário, você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre quaisquer materiais protegidos por direitos autorais, e marcas que você possa possuir sobre seu Conteúdo do Usuário. Você nos concede o direito e licença gratuita, perpétua, irrevogável, não exclusiva, transferível e plenamente sublicenciável, válida em todo o mundo para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir esse Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte) e/ou incorporá-lo em outros trabalhos em qualquer forma, mídia, ou tecnologia, e fazer, utilizar, vender, importar, colocar a venda, ou de qualquer outra forma explorar comercialmente e exercer todos e quaisquer desses direitos, sob todo e qualquer tipo de direitos de propriedade intelectual relacionado ao Conteúdo do Usuário de qualquer modo que nós escolhermos.

Nós também temos direito (mas não obrigação), a nosso exclusivo critério, de recusar, mover, modificar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que seja disponibilizado no Site, que viole os Termos de Uso ou de qualquer outra forma seja condenável, se exigido por lei, ou se acreditarmos que esse Conteúdo publicado do Usuário possa gerar nossa responsabilização ou provoque danos e/ou denigra a nossa imagem ou site que em qualquer aspecto.

 

             9. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO

Nós fornecemos descrições de produtos, informações de preços, comentários, Opiniões de Usuários e outros conteúdos ("Conteúdo do Site") em relação aos produtos listados no Site. A inclusão por nós do Conteúdo do Site é somente para finalidade de informação e não implica em qualquer endosso de quaisquer produtos, Fornecedores, anunciantes, usuários ou outros serviços oferecidos por esses Fornecedores, anunciantes ou outros usuários. Nós não garantimos que o Conteúdo do Site estará livre de erros ou omissões e não aceitamos quaisquer responsabilidades por qualquer erro, imprecisão em qualquer Conteúdo do Site. Entretanto, nos empenharemos para corrigir quaisquer erros ou omissões da forma mais rápida possível, uma vez que eles tenham sido trazidos à nossa atenção. As Opiniões dos Usuários e classificação em nosso Site são provenientes dos membros que decidiram postar uma opinião. Assim sendo, as opiniões e classificações são informativas para aqueles que desejam utilizá-las, mas não garantem qualquer nível de desempenho por parte de um Fornecedor ou outro terceiro.

 

             10. ACESSO AO SITE E SERVIÇOS

Enquanto tentamos assegurar que o Site seja disponibilizado de modo ininterrupto e em plenas condições de operação, não podemos garantir isso. O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem notificação em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora de nosso controle.

Estamos empenhados em lhe fornecer as informações e dados mais recentes e precisos possíveis, notadamente com relação a preços, produtos, e serviços no Site. Contudo, como essas informações e dados são renovados constantemente e nos são transmitidos pelos Fornecedores, não temos condições de garantir que elas sejam totalmente precisas e exaustivas.

              

             11. ABSTENÇÃO DE GARANTIAS

VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SITE E/OU SERVIÇOS OCORRE POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, SERVIÇOS E TODOS OUTROS MATERIAIS, CONTEÚDOS E INFORMAÇÕES FORNECIDOS PELA KONTIK SÃO FORNECIDAS COMO “ELAS SÃO" E “COMO ESTÃO DISPONÍVEIS”. A KONTIK DECLARA EXPRESSAMENTE QUE NÃO FORNECE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA QUANTO IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM USO OU PROPÓSITO PARTICULAR, NÃO-INFRAÇÃO, TITULARIDADE, OPERABILIDADE, CONDIÇÃO, USO PACÍFICO, VALOR, PRECISÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS. A KONTIK NÃO GARANTE QUE O SITE, SERVIÇOS OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS, INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO ATENDERÃO ÀS SUAS EXIGÊNCIAS OU QUE O SITE OU SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, PONTUAIS E SEGUROS, OU LIVRES DE ERRO. A KONTIK NÃO GARANTE QUE OS DEFEITOS NO SITE OU SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUM AVISO OU INFORMAÇÃO SEJA ORAL OU POR ESCRITO OBTIDO POR VOCÊ DE NÓS ATRAVÉS DE NOSSO SITE,OU ATRAVÉS DE QUAISQUER DOS NOSSOS FUNCIONÁRIOS POR MEIO DE DE QUAISQUER DOS NOSSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA GERARÁ QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTE CONTRATO. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO, “BACKUP” OU REALIZAÇÃO DE CÓPIAS PARA FINS DE ARQUIVO DE SEUS DADOS E/OU SUBMISSÕES AO SITE E SERVIÇOS.

 

             12. MUDANÇAS NO SITE E SERVIÇOS

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, e eventualmente, de modificar ou encerrar, temporária ou permanentemente o Site ou Serviços (ou qualquer parte deles) ou lançar novos serviços, com ou sem notificação, a nosso exclusivo critério.

Você concorda que não somos responsáveis em relação a você ou qualquer outro terceiro em relação a qualquer modificação, suspensão, adição ou encerramento do Site ou Serviços. Se você desaprovar qualquer uma dessas mudanças, seu único recurso será interromper o uso do Site e Serviços.

No caso de quaisquer mudanças de Serviços que exijam a atualização de uma conta no SITE, nós notificaremos o usuário afiliado, de acordo a estes Termos de Uso. Você pode cancelar sua conta “online” do SITE a qualquer momento, bastando para isto informar o nosso suporte a clientes através de quaisquer dos nossos canais de comunicação.

 

             13. RESCISÃO

Você concorda que nós, a nosso exclusivo critério, podemos cancelar sua senha, conta (ou qualquer parte desta), acesso ao Site ou uso dos Serviços, e remover ou descartar qualquer Conteúdo do Usuário, por qualquer motivo, a qualquer momento. VOCÊ CONCORDA QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO A VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PARTE COM RELAÇÃO AO ENCERRAMENTO DO SEU ACESSO AO SITE OU SERVIÇOS OU DESTRUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE SUA CONTA OU CONTEÚDO DE USUÁRIO.

 

             14. LINKS

Nós podemos fornecer, ou terceiros podem fornecer, “links” para outros sites ou recursos da Internet, incluindo, sem limitação, Fornecedores e anunciantes. Porque não temos controle sobre esses sites e recursos, você reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e não endossamos nem somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, bens, ou outros materiais ou serviços no ou disponíveis nesses sites ou recursos. Você reconhece e concorda, ainda, que não seremos responsáveis direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perdas causados ou alegados como sendo causados por ou com relação ao uso de ou credibilidade sobre esses conteúdos, publicidade, produtos, bens, materiais ou serviços disponíveis no ou através de qualquer site ou recurso. Você reconhece que não faremos parte de qualquer transação ou contrato com um terceiro, incluindo, sem limitação, Fornecedores e anunciantes, com os quais você possa fazer negócios e você concorda em não nos envolver em qualquer disputa entre você e qualquer terceiro.

 

             15. DIREITOS AUTORAIS/LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS

O Conteúdo do Site, incluindo sem limitação, texto, dado, informação, música, sons, fotos e gráficos (“Nosso Conteúdo”), assim como, o “software”, código, métodos proprietários e sistemas utilizados para viabilizar o Site e Serviços (“Nossa Tecnologia”) estão: (1) protegidos por direito autoral pela KONTIK e/ou nossos licenciantes por tratados internacionais, pela Constituição Federal e pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610), (2) sujeitos a outros direitos e leis de propriedade intelectual e direitos proprietários, e (3) de propriedade da KONTIK e/ou seus licenciantes.

Seu uso do Site e Serviços não lhe concede nenhum direito com relação a quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas, logos, gráficos, fotografias, animações, vídeos e textos ou propriedade intelectual de terceiros sobre Nossa Tecnologia e Nosso Conteúdo.

Você não deve copiar, modificar, reproduzir, republicar, baixar, postar, transmitir, gravar, difundir, vender, colocar a venda, explorar comercialmente, editar, tornar público ou distribuir de qualquer modo Nosso Conteúdo e/ou Nossa Tecnologia, de qualquer forma sem a nossa autorização prévia por escrito e a autorização prévia por escrito de nossos licenciantes aplicáveis. Sujeito às condições acima, você pode baixar partes não substanciais deste conteúdo em seu disco rígido para os fins de visualização para seu próprio uso, ressalvando que não mais do que uma cópia de qualquer informação seja feita. Você deve respeitar todas as notificações de direitos autorais, informações ou restrições contidas no ou anexadas ao Nosso Conteúdo ou Nossa Tecnologia. Nada nestes Termos de Uso lhe dá qualquer direito de receber entregas das cópias da Nossa Tecnologia ou para obter acesso a Nossa Tecnologia, exceto conforme geral ou normalmente permitido por meio do Site de acordo com estes Termos de Uso. Além disso, nada nestes Termos de Uso será considerado uma concessão, por implicação, impedimento, ou de qualquer outro tipo, uma licença ao Nosso Conteúdo e à Nossa Tecnologia.

 

             16. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender, e manter-nos, juntamente com nossas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, licenciados comerciais, e outros parceiros, funcionários, isentos de todas e quaisquer queixas, responsabilidades, perdas, custos, despesas, ou danos (incluindo quaisquer honorários advocatícios aplicáveis e custas processuais), gerados por quaisquer terceiros com relação a quaisquer assuntos relacionados ou decorrentes do: (a) seu uso do Site e/ou Serviços; (b) qualquer quebra ou suspeita de quebra, de sua parte, desses Termos de Uso; (c) Conteúdo do Usuário; (d) quaisquer vírus, cavalos de troia, “worms”, bombas relógio, “cancelbots’ ou outras rotinas de programas de destruição ou nocivos ao Site ou Serviços; e/ou (e) violação, de sua parte, de qualquer lei ou direitos de quaisquer terceiros.

 

 

             17. EXCLUSÕES DE MEDIDAS JUDICIAIS E LIMITES SOBRE A RESPONSABILIDADE

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÓS SOMENTE DESEJAMOS FORNECER ACESSO AO SITE E PRESTAR SERVIÇOS SE VOCÊ ACEITAR CERTAS LIMITAÇÕES DE NOSSA RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A VOCÊ E TERCEIROS. VOCÊ COMPREENDE QUE, NA MEDIDA PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, EM NENHUM CASO A KONTIK OU SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, GERENTES, EMPRESA CONTROLADORA, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, AGENTES OU LICENCIANTES, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EMERGENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A: DANOS POR PERDAS DE LUCROS, RECEITAS, REPUTAÇÃO, USO, DADOS, OPORTUNIDADES, OU INTERRUPÇÕES DOS NEGÓCIOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO SE ESSAS PARTES FOREM ACONSELHADAS SOBRE, SOUBEREM OU DEVESSEM SABER DA POSSIBILIDADE DESTES DANOS), DECORRENTES DO OU RELACIONADOS AO SEU USO DO OU ACESSO AO, OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR OU ACESSAR, O SITE OU SERVIÇOS, INDEPENDENTE DESSES DANOS DECORREREM DO CONTRATO, ILÍCITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE ESTRITA), GARANTIA, LEI OU QUALQUER OUTRA FORMA. NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE TRANSAÇÕES ENTRE VOCÊ E TERCEIROS COMERCIANTES, ANUNCIANTES OU SITES PRESTADORES DE SERVIÇOS OU POR QUALQUER OUTRO SITE COM LINKS EM NOSSO SITE.  EM HIPÓTESE ALGUMA A KONTIK SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ OU TERCEIROS COM RELAÇÃO A QUALQUER ATO OU OMISSÃO DE QUALQUER COMERCIANTE, ANUNCIANTES, USUÁRIOS OU OUTROS TERCEIROS. SE VOCÊ ESTIVER INSATISFEITO COM QUALQUER PARTE DESTE SITE OU SERVIÇOS, A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA SOLUÇÃO É INTERROMPER O USO DO SITE E SERVIÇOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KONTIK, COM VOCÊ COM RELAÇÃO A QUALQUER QUEIXA ESPECÍFICA DECORRENTE DO, OU RELACIONADA AO SITE OU SERVIÇOS ESTÁ LIMITADA AO QUE FOR MAIOR DE: (A) A QUANTIA DAS TAXAS DE SERVIÇOS REALMENTE PAGAS PELO USO DO SITE COM RELAÇÃO A TAL QUEIXA; OU (B) CINCO REAIS (R$5,00). NÃO OBSTANTE O ACIMA, A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA DA KONTIK PARA COM VOCÊ, POR TODAS AS QUEIXAS DECORRENTES DO OU RELACIONADAS AO SITE OU SERVIÇOS ESTÃO LIMITADAS, NO TODO, AO QUE FOR SUPERIOR A: (I) A QUANTIA DAS TAXAS REALMENTE PAGAS PELO USO DO SITE OU SERVIÇOS; OU (II) CINQUENTA REAIS (R$50,00).

A KONTIK SE RESERVA O DIREITO, MAS NÃO POSSUI A OBRIGAÇÃO, DE MONITORAR, OU TOMAR QUALQUER ATITUDE QUE ELA JULGUE APROPRIADA COM RELAÇÃO A CONTROVÉRSIAS QUE VOCÊ POSSA TER COM OUTROS USUÁRIOS, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO OU OUTROS CONSUMIDORES NOSSOS. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, VOCÊ ISENTA-NOS DE QUALQUER QUEIXA OU RESPONSABILIDADE RELACIONADA A QUALQUER CONTEÚDO POSTADO NO SITE OU ATRAVÉS DE SERVIÇOS E DE QUEIXAS RELACIONADAS À CONDUTA DE QUALQUER USUÁRIO, FORNECEDOR, ANUNCIANTE, PRESTADOR DE SERVIÇOS OU OUTROS CLIENTES NOSSOS.

SEM LIMITAR AS CONDIÇÕES ACIMA, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A KONTIK OU SEUS PARCEIROS DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER ATRASO OU FALHA NO CUMPRIMENTO QUE RESULTE DIRETA OU INDIRETAMENTE DE ATOS DE NATUREZA, FORÇAS OU CAUSAS ALÉM DE SEU CONTROLE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, FALHAS DE INTERNET, FALHAS DE EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR, FALHAS DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO, FALHAS DE OUTROS EQUIPAMENTOS, FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, GREVES, DISPUTAS TRABALHISTAS, MOTINS, REVOLTAS, MOVIMENTOS CIVIS, FALTA DE MATERIAL OU MÃO-DE-OBRA, INCÊNDIOS, ENCHENTES, TEMPESTADES, EXPLOSÕES, ATOS FORTUITOS, GUERRA, AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PEDIDOS DE CORTES OU TRIBUNAIS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, OU NÃO-CUMPRIMENTO DE TERCEIROS.

 

             18. COMUNICADOS ELETRÔNICOS: NOTIFICAÇÕES

Os comunicados entre você e nós relacionados ao Site e Serviços utilizam meios eletrônicos. Para fins contratuais, você: (a) aceita receber comunicados enviados eletronicamente por nós, seja por e-mail ou postagem no Site ou por qualquer outro meio aplicável; e (b) concorda que todos os termos e condições, contratos, notificações, divulgações, e outros comunicados que nós lhe fornecermos por meio eletrônico satisfarão qualquer exigência legal que esse comunicado pudesse satisfazer, se estivesse por escrito. Caso você tenha qualquer dúvida sobre as condições precedentes, entre em contato conosco, pelo seguinte endereço de e-mail: diretoria@zupper.net

A nosso exclusivo critério, as notificações direcionadas a você podem ser feitas tanto por e-mail quanto correio comum, conforme tivermos disponíveis seu endereço de e-mail ou de correio comum. Os Serviços também podem fornecer notificações de mudanças dos Termos de Uso ou de outras questões, exibindo notificações ou “links” para notificações a respeito de Serviços de modo geral.

Nos casos dos envios pelo Site de Newsletters, tendo sido feita esta opção no Site, o usuário garante que não haverá desconforto ou qualquer outro dano no recebimento dos mesmos pelo Site. O usuário poderá a qualquer momento, solicitar o cancelamento do envio de newsletters, através de link oferecido para este fim em todas newsletters enviadas.

 

             19. INFORMAÇÃO DA MARCA

"ZUPPER", nomes de produto e Serviço, logos e materiais exibidos no Site ou através de Serviços são marcas, nomes empresariais ou logos da KONTIK ou de outras entidades ("Marcas"). Você não está autorizado a utilizar qualquer uma dessas Marcas sem nossa autorização prévia por escrito; você também concorda em não exibir ou utilizar de qualquer modo as Marcas. A titularidade de todas essas Marcas e a reputação a elas associadas são nossas ou de suas respectivas entidades.

 

             20. DIREITOS AUTORAIS E AGENTES DE DIREITOS AUTORAIS

Nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você faça o mesmo. Caso você acredite que o seu trabalho foi copiado de modo a constituir uma violação de direitos autorais, por favor, forneça-nos as seguintes informações:

  • Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada para agir em nome do titular dos interesses de direitos autorais;
  • Descrição do trabalho objeto de direitos autorais que você alega ter sido violado;
  • Descrição de onde o material que você alega ter sido violado se encontra no Site ou Serviços;
  • Seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;
  • Uma declaração sua, afirmando que teve boa fé ao acreditar que o uso pleiteado não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seus agentes, ou por lei; e
  • Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, afirmando que as informações acima contidas em sua notificação são corretas e que você é o titular dos direitos autorais ou que está autorizado para agir em nome do titular dos direitos autorais.

Com relação a notificações de violação de direitos autorais no Site ou em Serviços, envie um e-mail para diretoria@zupper.com

 

 

             21. INFORMAÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso e quaisquer termos e condições adicionais neles referidos constituem a totalidade do contrato entre você e nós, e rege seu uso do Site e dos Serviços, substituindo quaisquer contratos precedentes, ou negociações entre você e nós, com relação à questão do presente documento. No caso de qualquer controvérsia entre você e nós, com relação a esses Termos de Uso, as leis brasileiras serão aplicáveis e fica eleito o foro central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias, independentemente do seu local de domicílio e ficando afastado qualquer outro, por mais conveniente que possa parecer. Qualquer falha, de nossa parte, em exercer ou aplicar qualquer direito ou cláusula dos Termos de Uso não constituirá uma renúncia desse direito ou cláusula. Se qualquer cláusula dos Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, as partes concordam, no entanto, que o tribunal deve se empenhar em validar as intenções das partes conforme previsto na cláusula, e as demais cláusulas dos Termos de Uso continuam sendo aplicadas. Nem você nem a KONTIK podem ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações com relação a esses Termos de Uso sem a autorização prévia, por escrito, da outra parte, exceto que nós temos direito de ceder ou transferir todos e quaisquer direitos e obrigações (sem a sua autorização prévia) a qualquer uma de nossas empresas afiliadas, ou no caso de uma fusão, aquisição ou venda de todo ou substancialmente, todos os seus ativos relacionados aos Termos de Uso. Você e nós estamos atuando como contratadas independentes e nada nestes Termos de Uso constituem uma agência ou parceria.

             22. VIOLAÇÕES

Informem-nos, por gentileza, quaisquer violações dos Termos de Uso pelo e-maildiretoria@zupper.com.

 

             23. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

Estes Termos de Uso foram atualizados em 01/03/2012.

 

II. Política de Privacidade

Informações que podem ser coletadas

 

Dados gerais. Nós recebemos e armazenamos qualquer informação que você insira em nosso site ou que nos forneça de outra forma. Isto inclui informações pessoais tais como: seu prenome e sobrenome, número de telefone, endereço e endereço eletrônico de email, número de fax e, se você fizer sua reserva via nosso site, informações sobre seu cartão de crédito (tais como: número do cartão de crédito, nome do titular, e data de validade). Podemos também receber informações suas quanto a preferências de hotel, programas de fidelidade, milhas aéreas ou de locação de veículos. Você pode optar por não fornecer tais informações, mas geralmente estas informações são necessárias para que você registrar-se como usuário, adquirir produtos e serviços e outras ferramentas disponíveis no site. 

Dados de seu Acompanhante. Se você fizer uma reserva para outra pessoa por meio de nossos serviços, nós solicitaremos informações pessoais e sobre preferências de viagem desta pessoa. Você deve ter a certeza de que esta pessoa consente com o fornecimento de tais dados antes de nos fornecer qualquer informação pessoal ou relativa a preferências de viagem. 

Forma de utilização de dados

Dados de cartões de crédito (tais como nome do titular, número do cartão de crédito e data de validade) são utilizados para completar as reservas de viagens feitas através de nosso site.

Outras informações suas podem ser utilizadas para os seguintes fins: para fornecer os produtos e serviços que você solicitar; para fornecer confirmações e atualizações de sua viagem; para gerenciar sua conta, incluindo o processamento de faturas e notificações relativas a viagens; para nos comunicarmos com você em geral; para responder aos seus questionamentos e comentários; para nos permitir entrar em contato com você para serviço de atendimento ao cliente, se necessário; para avaliar o interesse em nossos produtos, serviços e website e aperfeiçoá-los; para notificá-lo por email ou postagem sobre ofertas especiais e produtos e serviços de viagens que possam interessá-lo; para, de qualquer outra forma, melhorar e aperfeiçoar a sua experiência com este site; para recompensá-lo como membro de qualquer programa de vantagens e pontos ao qual você opte por aderir; para solicitar informações sobre você, incluindo por meio de pesquisas; para resolver controvérsias, cobrar faturas, ou solucionar problemas; para impedir atividades ilegais ou proibidas; para fazer cumprir nossos Termos de Uso; ou conforme de outra forma descrito no momento da cobrança.

Comunicações via Email. Você poderá optar por receber ou não e-mails nossos e de nossos parceiros com ofertas e promoções.

Compartilhamento de informações

É possível que suas informações sejam compartilhadas com fornecedores como hotéis, companhias aéreas e prestadores de serviços, para que estes possam atender às suas reservas de viagem. Em todo este site, todos os serviços prestados por terceiro são descritos como tais. Recomendamos que você reveja as políticas de privacidade de qualquer terceiro fornecedor de serviço de viagem cujos produtos você adquira por meio deste site. Esteja ciente de que tais fornecedores também poderão contatá-lo se necessário para obter informações adicionais sobre você, facilitar suas reservas ou responder a algum comentário que você venha a enviar.

Também poderemos compartilhar suas informações quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Cookies e outras tecnologias de rede

Nós automaticamente coletamos algumas informações sobre você e seu computador quando você visita este site. Por exemplo, iremos recolher o seu endereço de IP, o software de navegação (como Firefox, Internet Explorer ou Safari), e o site de referência. Também podemos recolher informações sobre suas atividades online, tais como viagens pesquisadas e compras feitas. Um dos nossos objetivos na coleta automática dessas informações é ajudar a personalizar e melhorar sua experiência como usuário.

Proteção de dados

Nós nos esforçamos ao máximo para tornar este site seguro, implementamos procedimentos de segurança físicos, administrativos e técnicos, para ajudar na proteção de suas informações pessoais. Estamos sempre aprimorando tais procedimentos a fim de proteger seus dados.

Links Externos 
Quando este website oferecer links para outros websites, tais outros websites não estão sujeitos a esta Política de Privacidade. Recomendamos que você examine as declarações de privacidade publicadas em tais outros websites para entender como funcionam seus procedimentos de coleta de dados, uso, e divulgação de informações pessoais. 

Alterações nesta Política de Privacidade

É possível que venhamos a atualizar esta política de Privacidade no futuro. Nós o notificaremos sobre alterações materiais nesta Política de Privacidade por meio do envio de notificação para o endereço eletrônico fornecido por você. 

Esta Politica foi atualizada em 01/03/2012.

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